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Plano Ambiental da barra do Estreito, São José do Norte, RS - Biolaw
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Plano Ambiental da barra do Estreito, São José do Norte, RS

O litoral  médio do Rio Grande do Sul é sabidamente uma região com  bons ventos e grande potencial para geração de energia a partir de fonte eólica. Há alguns anos vêm sendo desenvolvidos projetos de geração de energia nos municípios de Mostardas, Tavares e São José do Norte. A Biolaw atuou no licenciamento prévio do Complexo Eólico  Ventos do Atlântico, que em 2018 obteve a confirmação pela FEPAM da viabilidade ambiental do projeto, com a emissão da Licença  Prévia nº 170/2018. Em face da importância da região para a conservação da biodiversidade e em sintonia com as propostas apresentadas no Estudo de Impacto Ambiental elaborado pela equipe da Biolaw, a FEPAM definiu áreas com alto valor ambiental que deveriam receber medidas adicionais de proteção. Como exemplo, cita-se a região do banhado do Estreito e sua barra, que leva ao Oceano as águas desse importante corpo hídrico e se configura em uma zona de especial interesse para a avifauna. Nesse contexto, o PBA elaborado pela Biolaw, que fez parte do conjunto de documentos apresentados junto ao pedido de Licença de Instalação, contém planos de preservação da área da barra do Estreito, com a implantação de um Programa de Conservação em  parceria com o poder executivo do Município de São José do Norte. O plano prevê a criação de uma área de preservação municipal, com a implantação de pontos de observação de aves (birdwatching), a construção de uma nova ponte, manejo da via de acesso ao mar e medidas de conservação das dunas frontais. O projeto foi avaliado e aprovado pela Secretaria Municipal de São José do Norte e deverá fazer parte das ações ambientais do Complexo Eólico Ventos do Atlântico.

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